Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.